Pacheco devolve a Bolsonaro Medida Provisória que limitava a remoção de conteúdo nas redes sociais


Rodrigo Pacheco (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

SÃO PAULO – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu, nesta terça-feira (14), devolver a Medida Provisória que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou há uma semana alterando o Marco Civil da Internet e limitando a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

O movimento de Bolsonaro, feito às vésperas das manifestações de 7 de Setembro, serviram como elemento adicional para mobilizar sua base de apoio nos atos críticos ao Poder Judiciário e em defesa do seu governo e de aliados.

A constitucionalidade da matéria já vinha sendo questionada no parlamento e nos tribunais. Já se manifestaram contra a matéria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Procuradoria Geral da República (PGR) – esta última representada por Augusto Aras, aliado de Bolsonaro.

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